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Abe dos Santos

Campinas (SP)

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Comentários

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Abe dos Santos

Comentário · há 8 anos

Como dissolver a união estável?

Rosângela Costa · há 9 anos

Só se divide os bens e valores adquiridos durante a união estável.

Abe dos Santos

Comentário · há 8 anos

Vendi um imóvel e o comprador não transferiu para o nome dele. O que fazer?

Blog Mariana Gonçalves · há 8 anos

Atualmente os Cartórios fazem a comunicação da transferência à Ciretran, mas se isso não está ocorrendo na sua cidade, há orientações no proprio recibo de transferência, ou seja, o vendedor deverá também comunicar a transferencia do veículo à Ciretran levando uma cópia autenticada do recibo depois de preenchido e assinada, guarde uma cópia do documento preenchido e do protocolo deste procedimento.

Abe dos Santos

Comentário · há 9 anos

Declaração de verdade das informações prestadas

Roldan Alencar · há 9 anos

obrigada pela dica.

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Luiz Carlos Ginuario Ferreira

Comentário · há 7 anos

Considerações iniciais sobre a Lei 13.827/2019 – Proteção à Mulher

Guilherme de Souza Nucci · há 7 anos

Caro senhor Marilton Siqueira;
De fato, pelo que o Sr. conta, não deveria ocorrer a imposição da medida protetiva, entretanto, ante os comentários abaixo, acho melhor esclarecer ao sr. o seguinte:
1. O Sr. pode promover a ação penal privada, a depender da situação concreta, através de advogado pelo cometimento de crime de calúnia; art. 138, do CP;
2. É possível também entrar com ação civil de reparação de dano moral e material, visto que a sua moral aparentemente foi atingida e isso gerou despesas, creio eu, com advogado;
3. A falsa comunicação de crime está descrita no art. 340, do CP, porém, quem é competente para propor a ação é o Representante do Ministério Público;
4. Quanto a advogada que acompanhou sua ex-esposa, esta estava no exercício da profissão e o fez provavelmente em conformidade com as informações que a cliente (ex-esposa) lhe transmitiu, não havendo nenhum delito ou dano praticado pela advogada, que apenas acompanhou e representou a sua ex-esposa, mas; caso haja dúvida, o Sr. pode procurar a Subseção da OAB onde esta vinculada a Dra. Advogada e pedir esclarecimentos; todavia, repito, a profissional estava no exercício regular de sua profissão, representando a sua ex-esposa, que é quem realmente fez a comunicação do suposto fato à autoridade policial, nada mais.
Vale dizer que o Direito não tem como função provocar a discórdia, mas sim apaziguar os membros da sociedade para que todos possam viver em paz; assim, antes de pensar em uma "boa briga", pense nos transtornos que esta poderá lhe trazer.
Além disso, uma ação por dano moral e material só vai valer a pena se houver como receber a indenização, caso contrário, o autor da ação, ainda que vitorioso, acaba não sendo indenizado por falta de recursos financeiros do causador do dano; ou seja, ganha mas não leva...
Espero que este comentário lhe seja útil.

Paulo Abreu

Comentário · há 8 anos

Moto no corredor: pode? Leva multa? Saiba mais

Doutor Multas · há 8 anos

No Brasil não está previsto transitar pelo corredor, porque pela legislação ele não existe.
Vejamos;
Se o código prevê números de faixas na via, se prevê a proibição de distâncias lateral e traseira, óbvio está escrito.
Se ao transitar por um via, o condutor percebe que por exemplo, exista 4 faixas de rolamento, e todas estão devidamente ocupadas, não há que se falar em corredor, o mesmo seria interpretado como uma quinta faixa, e esta não existe.
Não vamos falar aqui em segurança, agilidade, etc, mas a pura e simples interpretação da lei, se há na via 4 faixas de rolamentos e todas estão devidamente preenchidas pelos veículos, não existe a faixa do corredor, então os motociclistas deverão transitar na faixa de rolamento juntamente com os demais veículos, mantendo a distância regulamentar de segurança prevista no código, simples assim.
O que há no Brasil, a péssima qualidade, começando pela fiscalização, pelos órgãos competentes formadores de condutores e, falta de educação no trânsito principalmente pelos motoqueiros, eu não disse motociclistas, estes são outros níveis.

David Telles

Artigo · há 8 anos

Imposto de Renda para Advogados

Trata-se de uma dúvida muito comum entre os advogados: como fazer a declaração de imposto de renda? É necessário utilizar o carnê-leão? E se o profissional receber pagamentos de pessoas jurídicas?...

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